O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (8), um projeto de lei que facilita a solicitação e a emissão
de visto a estrangeiros para o Brasil. Estarão dispensados de vistos
temporários os estrangeiros que viajam a negócios, além de artistas e atletas,
desde que o país de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos
brasileiros. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pela
presidente Dilma Rousseff.
Para os demais turistas internacionais, a principal mudança
é a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve diminuir
o preço do visto e o tempo de espera. O formulário, as taxas e os documentos poderão
ser encaminhados pela rede ao Portal Consular do Ministério das Relações
Exteriores.
O objetivo é facilitar a entrada de estrangeiros ao país e
beneficiar os 600 mil visitantes previstos para desembarcar no país durante a
Copa do Mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo. “A medida visa
tornar o Brasil um país mais competitivo como destino turístico, uma vez que
viajar para cá vai se tornar tão fácil como para alguns países vizinhos”, diz o
ministro do Turismo, Vinicius Lages. “O turismo é um segmento que gera emprego
e renda e deve ser estimulado”, afirma.
A proposta é de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca
(PCdoB-PE) e modifica o Estatuto do Estrangeiro. De acordo com o senador, os novos
procedimentos mantém a segurança atual, já que os documentos originais poderão
ser solicitados a qualquer momento por autoridades do governo brasileiro.
Uma análise da Organização Mundial do Turismo (OMT) e da
Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) mostra que facilitar os vistos
pode representar um acréscimo entre 5 a 25% nas chegadas internacionais entre
os países do G20. Considerando os cenários de baixo e alto impacto projetados
pelas organizações, os países ganham entre 3% e 16%, respectivamente, nas
chegadas de turistas; e um aumento em receitas do turismo internacional, entre
4% e 21%. A criação total de empregos chegaria ao total de 940 mil no cenário baixo
impacto e 5,1 milhões no cenário de alto impacto até 2015.
Fonte: Ministério do Turismo
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