O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi
aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora diretamente para
exame do Plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (3/4). O texto será
examinado em caráter de urgência, já acordado com o presidente da Casa, Renan
Calheiros. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do relator,
senador Paulo Paim (PT-RS). Ele acatou quatro emendas apresentadas pelo líder
do PT, senador Wellington Dias (PI).
A Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude estarão
presentes na Casa para acompanhar de perto a votação. Segundo a secretária
nacional de Juventude, Severine Macedo, a aprovação do documento será um marco
para a agenda juvenil, possibilitando a consolidação das políticas públicas de
Juventude como uma política efetivamente de Estado.
Entre os benefícios estabelecidos pelo projeto de lei do Senado (PLC 98/2011),
está a garantia de os estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais,
dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados
com desconto de 50%. A proposta de Estatuto da Juventude, uma iniciativa de
comissão especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012.
Com informações da Agência Senado
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