A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada
para o mês de outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) antecipa o convite aos gestores municipais para participarem do evento.
Além da discussão a nível nacional, a entidade sugere e espera que os
Municípios promovam Conferências Municipais.
Para auxiliar as administrações municipais, a CNM elaborou uma cartilha
orientativa de como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da
estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a
autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do sistema municipal
de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos
sólidos.
A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos Municípios
interessados, via e-mail, nas próximas semanas. Além do documento de
orientação, os gestores receberão uma minuta de Decreto Municipal de como
instituir a Conferência.
A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorre antes da
Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal
é que elas ocorram no máximo em junho, até o dia 5, considerado o Dia Mundial
do Meio Ambiente.
Evento nacional
A CNM não só apoia a Conferência Nacional como também faz parte da comissão
organizadora. Para a Confederação é extremamente importante que o número de
delegados representantes dos Municípios no evento nacional seja elevado. O
objetivo é ter mecanismos de pressão, negociação e imposição para que não
ocorra como nas edições anteriores, quando inúmeras exigências foram votadas,
e, depois a maioria das obrigações fica para o ente municipal cumprir.
Espera-se que pelo menos 10 Municípios de cada Estado façam a Conferência
Municipal e desta forma, mais de 200 Municípios serão integrados e mobilizados.
A CNM mobilizará e auxiliará no que for possível, mas os gestores locais devem
se mobilizar, e colocar a Conferência como uma prioridade.
Fonte: O MURAL DE RIACHO
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