Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30, o aguardado
edital do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para 138
vagas, sendo 100 apenas para o cargo de agente penitenciário federal, de nível
médio, com remuneração inicial de R$4.932,09, já com gratificação é com o
auxílio-alimentação, que é de R$373 (no edital é informado apenas o vencimento
básico e com valores de antes do reajuste que entrou em vigor no início deste
ano).
As demais vagas são na área de assistência penitenciária, sendo quatro para
técnico de apoio na área de Enfermagem (nível médio/técnico; R$3.369,03) e 34
para especialista, em diversas áreas (superior; R$4.796,65). Em harmonia com
decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o departamento reservou
vagas para deficientes, inclusive, para o cargo de agente, que além da
escolaridade mínima, tem como requisito a carteira de habilitação (categoria B
ou superior).
As inscrições serão abertas às 10h do próximo dia 10 (sexta-feira), no site do
Cespe/UnB (organizador), e serão aceitas até as 23h59 do dia 3 de junho,
observando-se o horário de Brasília/DF. A taxa de inscrição, de R$85 para
agente, R$70 para técnico e R$90 para especialista, deverá ser paga até o dia
17 de junho. Àqueles que se enquadrarem nos requisitos para a obtenção da
isenção da taxa (conforme edital) poderão solicitar o benefício ao longo de
todo o prazo de inscrição.
A seleção é para lotação em uma das quatro penitenciárias federais, localizadas
em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, com a
distribuição dos aprovados pelas unidades sendo definida pelo Depen. Conforme
prevê o edital, poderão ser chamados ao longo da validade do concurso, que será
de um ano, podendo dobrar, os aprovados até o dobro do número de vagas para cada
cargo, além dos empatados na posição limite. Sendo assim, no caso de agente
penitenciário, o número máximo de convocados poderá ser de pelo menos 200
aprovados.
Provas previstas para 4 de agosto
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 4 de
agosto. Além das provas escritas, a seleção compreenderá ainda exame de aptidão
física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de
formação profissional. De acordo com o edital, com exceção do curso de formação,
que será em Brasília/DF, as demais avaliações serão aplicadas em todas as
capitais.
Na avaliação objetiva, serão ao todo 120 questões, sendo 50 na parte de
Conhecimentos básicos e 70 na de conhecimentos específicos. O exame segue o
padrão do Cespe/UnB, com cada item valendo um ponto e cada erro acarretando na
perda de um. Para ser aprovado será necessário obter, pelo menos, dez pontos na
parte básica, 21 na parte específica e 36 no conjunto das provas. No caso de
agente penitenciário, as questões serão sobre Língua Portuguesa, Noções de
Informática, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, Noções
de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito
Penal, Noções de Direito Processual Penal e Tópicos de Direitos Humanos.
Como já havia antecipado o Depen, a seleção terá como novidade a prova de
redação, que corresponderá à discursiva. A avaliação versará sobre a Lei nº
7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações. No exame de capacidade
física, os candidatos serão submetidos aos testes de barra fixa (dinâmico para
os homens e estático para as mulheres), de impulsão horizontal e de corrida de
12 minutos, todos com índices diferentes para homens e mulheres.
Da Folha Dirigida
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