Conhecida como cidade do sol e por suas belas praias, a
capital do Rio Grande do Norte, Natal, passa também a agregar o título de
Patrimônio Cultural do Brasil.
O tombamento do Centro Histórico da capital potiguar
compreende uma área de 28 hectares, que engloba parte de três bairros – Cidade
Alta, Ribeira e Rocas – num total de 560 imóveis, dos quais 64 são considerados
de maior relevância.
Iniciado em 2008 ainda sob a forma de estudos, o processo
foi concluído na última sexta-feira (18/07) com a publicação no Diário Oficial
da União da portaria de homologação do tombamento do conjunto arquitetônico,
urbanístico e paisagístico da cidade pelo Ministério da Cultura.
A decisão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, ratifica a
conclusão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao
ministério, que, em 2010, definiu pelo tombamento da cidade.
De acordo com a Superintendência do Iphan no Rio Grande do
Norte, a partir de agora, haverá um refinamento nos estudos de levantamento de
imóvel por imóvel, com previsão de conclusão no ano que vem.
O estudo criará categorias com critérios precisos para
intervenções por parte dos moradores. Segundo o Iphan–RN, apesar de a ideia ser
a de preservar ao máximo, é possível que haja modificações e até demolições,
conforme o caso. Há ainda terrenos com espaços para novas construção, que
poderão ser feitas desde que sigam as normativas do Plano Diretor [da cidade],
a altura dos imóveis antigos, entre outros fatores.
Das edificações tombadas, encontram-se estilos que vão da
arquitetura civil colonial e barroca a edifícios modernistas. Entre eles
destacam-se o Forte dos Reis Magos, o Casarão do Arquivo Arquidiocesano, o
Armazém Real da Capitania (Antiga casa do padre João Maria), o Palácio Felipe
Camarão (sede da Prefeitura de Natal), o Teatro Alberto Maranhão, o antigo
Grupo Escolar Augusto Severo e o prédio da Secretaria de Tributação do Município
(Semut). Além deles, onze praças do Centro Histórico serão requalificadas.
Justamente esses dez destes locais foram selecionados, em
2013, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Cidades Históricas 2)
para passar por algum tipo de reforma com investimentos no valor de R$ 43
milhões. A execução das obras foi distribuída entre a Prefeitura Municipal de
Natal, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN) e o próprio Iphan.
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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