A origem dessa dívida (R$ 172.841,62) é uma ação que tramita
na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um
ex-funcionário da Liga Desportiva Mossoroense (LDM). Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação
para que o seu valor seja atualizado.
Uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva Mossoroense
(LDM) com a Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira,
que está penhorado desde setembro de 2011. A origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do
Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da
LDM.
Nela, o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de
Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas
quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro,
insalubridade e 1/3 de férias.
A Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos. Com a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de
Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz
titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse
leiloado.
Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação
para que o seu valor seja atualizado. A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano
passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos
jogos disputados no Nogueirão.
Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$
112.052,56. A Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados
mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais.
Para agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró,
o mesmo reclamante desse processo tem outra ação trabalhista tramitando na
mesma Vara contra ela. O processo já está em fase de execução e o valor dessa
segunda ação chega aos R$ 40 mil.
Processo nº 45400-42. 2010.5.21.0013
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
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