Metropolização
Projeto de Lei Complementar, de autoria da deputada Larissa
Rosado (PSB), protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, institui
a Região Metropolitana de Mossoró, a ser administrada por um Conselho composto
pelo governo do Estado, pelo prefeito de cada município e um membro de
reconhecida capacidade técnica e ou administrativa.
De acordo com o Projeto, a Região será integrada pelos
municípios Tibau, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Carnaubais,
Ipanguaçu, Assú, Itajá, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Patu, Umarizal,
Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Apodi, Baraúna, Severiano Melo,
Upanema, Serra do Mel, Rodolfo Fernandes, Olho d’água do Borges, Viçosa, Felipe
Guerra e Riacho da Cruz.
“O objetivo é criar instrumentos de planejamento, execução e
fomento de ações e políticas públicas entre os 29 municípios envolvidos.
Recursos para a construção de obras de infraestrutura, tarifa telefônica única,
além de acesso a políticas públicas unificadas são algumas das vantagens
adquiridas pelos municípios que comporão a Região Metropolitana de Mossoró”
justificou a deputada.
A deputada disse ainda que o plano metropolitano de
ordenamento territorial não deve ficar restrito a programas setoriais distintos
e isolados, sem comunicação entre si. “Questões como transporte, saneamento,
habitação e segurança devem ser tratadas de maneira integrada e não como gestão
separada” afirmou.
ALRN
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