O
Rio Grande do Norte corre o risco de perder benefícios que seriam viabilizados
através do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal. O acordo para implantação do programa que
destinaria R$ 40 milhões ao Estado foi assinado em agosto passado, no entanto,
até o momento, o Governo do Estado não garantiu a implantação de pelo menos
seis projetos. As melhorias no âmbito da segurança pública esbarram na falta de
efetivo e organização.
Lançado ano passado pelo Governo Federal, o Programa Brasil
Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do MJ e é coordenado
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O Rio Grande do Norte foi
o terceiro Estado a aderir ao programa. O foco principal é o aparelhamento e
fortalecimento das polícias com objetivo de proporcionar a redução da
criminalidade no Estado. Para se ter ideia, este ano, o número de homicídios
supera a marca de 1.600 mortes.
Para alcançar o objetivo, algumas metas foram estabelecidas.
A criação da Divisão de Homicídios e reaparelhamento do Instituto
Técnico-Científico de Polícia (Itep) são prioridades. Todavia, passado quatro
meses após a assinatura da adesão ao programa, a secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não conseguiu assegurar o
programa.
Devido à letargia da Sesed, a titular da Senasp, Regina
Miki, enviou ofício ao secretário Aldair da Rocha questionando o porquê da
detença. O secretário minimiza o problema e afirma que, apesar de extenso, o
ofício concentra os questionamentos em apenas dois pontos: reaparelhamento do
Itep e convocação de policiais. “O programa tem várias diretrizes. Algumas já
foram asseguradas. Porém, quando o assunto é polícia técnica, temos esse
problema: não podemos contratar. Infelizmente temos cerca de seis metas com o
pé no freio por causa disso”, explica Aldair, sem elencar quais seriam as seis
metas.
Reprodução Cidade News Itaú
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