Um dos principais projetos de lei apresentados pelo
vereador Lairinho Rosado (PSB) durante o primeiro semestre de atuação da Câmara
Municipal de Mossoró em 2013 foi o Dia Municipal de Combate à Homofobia e à
Discriminação Sexual. A proposta que institui a referida data para 17 de maio
foi aprovado por unanimidade pelo plenário.
Dentre os diversos projetos de lei de iniciativa do mandato do parlamentar nesses primeiros seis meses do ano, a proposta 13/2013 acerca do direito à livre orientação sexual foi incluída na pauta da quarta sessão do Legislativo mossoroense, ocorrida na primeira semana do último mês de março. Na ocasião, o projeto foi apresentado e encaminhado às devidas comissões.
"É uma forma de colocar Mossoró no eixo desse debate e garantir que nossa cidade tenha uma verdadeira política de conscientização sobre a temática", defendeu Lairinho na época. Cerca de dois meses depois, a proposta foi colocada em única discussão e votação durante a 23ªsessão da CMM, realizada no último dia 15 de maio.
O então projeto de lei que também dispõe sobre a promoção de atividades e de campanhas locais que visem um debate transparente e consciente da diversidade sexual, incluindo atividades nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo mossorense.
"O debate é necessário e, independente de qualquer opinião sobre o tema, precisamos tentar impedir atos de violência e discriminação", afirmou Lairinho na ocasião, externando sua satisfação com a aprovação da proposta.
Dentre os diversos projetos de lei de iniciativa do mandato do parlamentar nesses primeiros seis meses do ano, a proposta 13/2013 acerca do direito à livre orientação sexual foi incluída na pauta da quarta sessão do Legislativo mossoroense, ocorrida na primeira semana do último mês de março. Na ocasião, o projeto foi apresentado e encaminhado às devidas comissões.
"É uma forma de colocar Mossoró no eixo desse debate e garantir que nossa cidade tenha uma verdadeira política de conscientização sobre a temática", defendeu Lairinho na época. Cerca de dois meses depois, a proposta foi colocada em única discussão e votação durante a 23ªsessão da CMM, realizada no último dia 15 de maio.
O então projeto de lei que também dispõe sobre a promoção de atividades e de campanhas locais que visem um debate transparente e consciente da diversidade sexual, incluindo atividades nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo mossorense.
"O debate é necessário e, independente de qualquer opinião sobre o tema, precisamos tentar impedir atos de violência e discriminação", afirmou Lairinho na ocasião, externando sua satisfação com a aprovação da proposta.
Prefeitura de Mossoró
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