A Câmara analisa o Projeto de Lei 5070/13, do deputado
Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol
baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será
considerado infração média, punida com multa.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia
apenas nos túneis.
O autor destaca que o Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) já recomenda o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias.
Mas, segundo Bueno, praticamente ninguém segue a recomendação.
“Os condutores
envolvidos em acidentes nas rodovias continuam relatando que não visualizaram o
outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”, diz Bueno.
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