A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE),
através das técnicas Sizete Nogueira, Coordenadora Geral de Convênios, e Maria
Helena Castro, Coordenadora de Desenvolvimento Territorial, sugeriu em reunião
na terça-feira (21-05), que os municípios do Estado se organizem em consórcios
para facilitar o acesso a convênios oferecidos pela Autarquia Federal. A união
de vários municípios no sistema de consórcios, segundo elas, facilitará esse
acesso, à medida que os recursos serão maiores.
A sugestão foi colocada em reunião com gestores de
municípios e do Governo do Estado, coordenada pelo Secretário Adjunto do
Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, no auditório da EMATER, no
Centro Administrativo. Na reunião, as técnicas alertaram, também, para a
possibilidade de formação de consórcios entre Estados ou entre órgãos do
Governo do Estado e prefeituras. As representantes da SUDENE usaram boa parte
da reunião para orientar os gestores do Rio Grande do Norte, sobre o acesso a
programas de apoio da autarquia federal aos estados e municípios em todo o
País.
As
técnicas explicaram os objetivos da “nova SUDENE” de contribuir para a melhoria
da capacidade de gestão do Poder Público local, mediante assistência técnica
para aperfeiçoamento dos recursos humanos, financeiros e organizacional,
principalmente das prefeituras. Elas informaram, ainda, que a SUDENE
publicará chamamentos (editais) de projetos, programas, ações e recursos que
serão alocados para viabilizá-los, através de convênios.
Na
palestra aos gestores do Estado, a técnica Maria Helena Castro destacou as
deficiências observadas pela Autarquia nos projetos encaminhados pelos
municípios, em busca de convênios. Segundo ela, a falta de detalhamento dos projetos;
o não cumprimento de prazos e as deficiências na operacionalização do Sistema
de Convênios do Governo Federal (SICONV) são os principais problemas detectados
por ocasião da análise dos projetos
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