O acordo de empréstimo do Projeto RN Sustentável para
liberação de US$ 360 milhões do Banco Mundial para o Estado do Rio Grande do
Norte deve ser assinado antes do final do mês de junho, após reunião da direção
do Banco, em Washington, dia 25. O Projeto hoje tramita no Banco Mundial, no
Ministério da Fazenda e Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) para, em última
etapa, ser enviado pelo Governo Federal ao Senado.
O comunicado foi feito pela
coordenadora do Projeto, Ana Cristina Guedes, ontem (20-05), na abertura do
treinamento de gerentes e técnicos das Unidades Executoras Setoriais (UES),
técnicos da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) e da Secretaria do
Planejamento e das Finanças (SEPLAN), na Escola de Governo.
Ana Cristina Guedes também comunicou
aos técnicos que o Projeto RN Sustentável será lançado na primeira quinzena de
julho, em Natal. O Grupo participa do
treinamento sobre normas de licitação internacional do Banco Mundial, ministrado
pelo consultor do Banco Vinicius Moura.
A tramitação final do projeto foi acertada em reunião na
quinta-feira, dia 16, na sede do Banco Mundial em Brasília, com a participação
da Governadora Rosalba Ciarlini, da Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah
Wetsel, do Secretário do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues Júnior.
As negociações finais do projeto envolveram, durante a
semana, técnicos do Banco Mundial, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
do Ministério da Fazenda e do Governo do Estado, representado pela
Subsecretária Vera Guedes e a Coordenadora geral do Projeto, Ana Cristina
Guedes. Ao final das discussões, os representantes do Governo Federal
destacaram a excelência do projeto, que deverá servir de modelo para outros
estados.
Licitação
A segunda etapa do treinamento sobre as normas de licitação
adotadas pelo Banco Mundial para os técnicos e gerentes do Projeto, terá aulas
até sexta-feira, dia 24, em dois turnos, na sede da Escola de Governo. A
primeira turma, formada por 25 técnicos das UES do RN Sustentável, recebeu
treinamento de 08 a 12 de abril. Na terceira e última etapa, serão treinados
representantes dos órgãos internos (PGE e CONTROL) e do Tribunal de Contas do
Estado, como convidados especiais.
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