Durou uma hora e quarenta minutos a audiência da governadora
Rosalba Ciarlini com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir medidas
emergenciais que amenizem o grande problema do
sistema carcerário do Estado.
Durante a audiência convocada pelo presidente do STF, ficou garantida a
liberação de R$ 24 milhões para o Rio Grande do Norte construir dois presídios
com capacidade, cada um, para 600 presos.
A governadora Rosalba Ciarlini disse que o valor era insuficiente para a
construção das duas unidades prisionais e fez um apelo para que o Ministério da
Justiça libere mais R$ 8 milhões que viabilizem a construção dos presídios
pleiteados. O ministro ficou de estudar a viabilização do pedido.
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César
de Queiroz, também presente à reunião, explicou que o custo estimado para a
construção de uma unidade prisional para o Rio Grande do Norte com 603vagas é de R$ 16,5
milhões. Os recursos serão do Governo Federal com contrapartida do Estado de
até 10%. Porém, o montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça não
contempla a totalidade de recursos necessários para a construção dos dois
presídios.
“A ideia era de que conseguíssemos, de imediato, a sinalização para os R$ 8
milhões que restam para a construção da segunda unidade prisional. No entanto,
o ministro Eduardo Cardozo se comprometeu a verificar a possibilidade de
suplementação dos recursos e nos dar uma resposta em até 60 dias”, explicou o
secretário Júlio César de Queiroz.
O modelo da unidade segue o do projeto desenvolvido
para o estado do Pará e já aprovado anteriormente pelo Ministério da Justiça.
Nesta quinta-feira (16), o titular da Sejuc assinou com o secretário de Justiça
do estado do Pará, o Termo de Cessão do projeto para a construção da unidade
prisional do Pará para que este possa ser utilizado pelo RN.
A chefe do Executivo Estadual informou aos ministros do STF e da Justiça que o
seu governo está investindo recursos próprios na ordem de R$ 6 milhões na
adequação de presídios e gerar 500 novas vagas. Além destas, a construção das
duas unidades prisionais abririam mais 1,2 mil novas vagas, o que reduziria o déficit
de 2,5 mil para 800 vagas.
Além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, do ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, a governadora esteve acompanhada dos secretários
de Estado da Justiça, Júlio César de Queiroz, e de Infraestrutura, Kátia Pinto,
e do representante do Poder Judiciário, juiz Henrique Baltazar.
Da Assessoria via O Mural de Riacho da Cruz
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