O Senado aprovou o projeto que
obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade, um cartão
com chip, criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do
documento que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos
próximos dez anos.
Senador Ciro Nogueira, autor do projeto, argumenta que o
custo de R$ 40 para a emissão do novo documento é "muito alto" para
muitos brasileiros e que por esse motivo o governo deve arcar com a primeira
versão do cartão. O custo foi estimado em abril 2010, quando o governo
anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico
com informações do cidadão.
"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a
quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em
abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil
fica ainda mais significativo", disse Nogueira.
Relator do projeto, o senador Benedito de Lira afirma que
mudança no documento vai proporcionar maior "segurança e eficiência"
na identificação do cidadão.
"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o
Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.
O novo modelo de identidade será único para o país e terá
dez dígitos. A ideia do governo é trocar todos os documentos, que chegam à 150
milhões atualmente, em até dez anos. Nesse período, tantos as carteiras antigas como a de novo
modelo serão aceitas em qualquer estabelecimento, pois a substituição será
gradativa e dependerá da capacidade do governo de gerar o documento.
O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com
chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital
adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais.
Fonte: Riacho de Santana.com
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