A administração da Fortaleza dos Reis Magos, monumento mais
visitado do Rio Grande do Norte, está prestes a mudar de mãos. Segundo o
superintendente do escritório local do Instituto do Patrimônio Histórico
Artístico Nacional (Iphan), Onésimo Santos, a gestão da fortaleza deve sair da
Fundação José Augusto e passar ao órgão federal nos próximos meses. A gestão do Forte dos Reis Magos pela FJA teve um período bom,
mas hoje o espaço está deteriorado. Queremos assumir para dar o devido respeito
ao monumento, afirma Santos.
A cessão da administração do Forte para o Governo do Estado
está vencida desde 1975
O superintendente do Ipahn-RN afirmou que o parecer da Secretaria do Patrimônio
da União foi favorável ao projeto de gestão do Iphan-RN e que a concretização
da transferência depende apenas da elaboração e assinatura dos termos de
cessão. A reportagem do VIVER tentou contato com a superintendente regional do
Patrimônio da União, Yeda Cunha, mas foi informada de que ela está em Brasília
e só trataria do assunto ao retornar de viagem na próxima semana.
Onésimo Santos informou que, uma vez que os trâmites burocráticos sejam
concluídos, o Governo do RN não terá mais nenhuma participação na administração
do Forte. Na verdade, o Governo do Estado nunca
teve direito sobre o Forte, lembrou
Onésimo Santos, o que existia era uma cessão do terreno
no entorno, e mesmo essa já venceu. A conclusão da construção do Forte
coincide com a data de fundação de Natal: 1599.
Santos se refere à descoberta acidental, feita durante uma inspeção de
rotina na Fortaleza dos Reis Magos em setembro passado, quando foi revelado que
os documentos de cessão entre Patrimônio da União e Governo do Estado estavam
vencidos desde 1975, ou há 37 anos. A situação gerou uma discussão entre
Iphan-RN, FJA e Procuradoria do Estado, mediada pela Secretaria Regional do
Patrimônio da União.
Restauração e concurso
O projeto de gestão para o Forte, apresentado pelo Iphan-RN, inclui uma
restauração museológica e arquitetônica do monumento. Os serviços estão orçados
em R$ 8,5 milhões, recursos garantidos pelo PAC Cidades Históricas. Além disso,
existem outros R$ 150 mil em recursos próprios do Instituto que serão
investidos em uma pesquisa arqueológica visando aprofundar as informações existentes
sobre o Forte.
Outra proposta é realizar um concurso nacional para escolher a marca oficial do
Fortaleza dos Reis Magos, a ser utilizada em campanhas publicitárias e
produtos turísticos.
Onésimo Santos faz questão de enfatizar que, a despeito da complexidade das
obras de restauração, o funcionamento do Forte não será interrompido e
continuará recebendo turistas e estudantes normalmente. Pode
ser que algumas partes fiquem interditadas, mas mesmo o trabalho de restauração
será aberto ao público, afirma.
Fonte: TRIBUNA DO NORTE
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