O Banco Mundial encaminhou ontem convite ao Estado do Rio
Grande do Norte para negociação do contrato de empréstimo de US$ 360 milhões,
referentes à primeira etapa do Projeto RN Sustentável. Em reunião realizada na
semana passada, na sede do Banco em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini
convidou a diretora no Brasil, Deborah Wetzel, para participar do lançamento
oficial do Projeto, em Natal.
Agora, o Estado aguarda apenas os trâmites legais do projeto
junto ao Governo Federal e o referendo do Senado, para a efetiva assinatura do
empréstimo e a consequente liberação dos primeiros recursos.
O RN Sustentável prevê a liberação de recursos em duas
etapas: a primeira, com a negociação encaminhada ontem, será de US$ 360 milhões
no período de cinco anos; já a segunda, vai liberar mais US$ 180 milhões nos
dois últimos dos sete anos, como sugere o projeto de duração do contrato de
empréstimo.
Os investimentos previstos no RN Sustentável serão aplicados
para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva - em sintonia com o
programa do Governo Federal de erradicar a miséria -, na melhoria dos serviços
de educação, saúde, segurança e de modernização do processo de gestão pública.
Na visita à diretora do Banco Mundial, a governadora
agradeceu o apoio recebido pela equipe de especialistas do Banco, durante o
período de preparação do projeto. Agradeceu, ainda, a doação de US$ 700 mil
para fortalecimento institucional da Secretaria de Saúde e mais US$ 100 mil
para aplicação em estudo estratégico para Governança de algumas APLs (Arranjos
Produtivos Locais) do Estado. E, finalmente, a inclusão do Projeto RN
Sustentável no rol de projetos acompanhados pelo DIME (Iniciativa de Avaliação
de Impacto).
O Projeto RN Sustentável vai gerar, à medida que os recursos
sejam gradativamente aplicados, impactos de ordem econômica, social, humana e
institucional. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de
forma a verificar a eficiência das ações. Isto possibilitará aos responsáveis
pelos projetos correções de rumo em tempo hábil. Ou seja, haverá um
acompanhamento contínuo e apoio a governança no período de execução das obras.
O RN Sustentável será coordenado pelo secretário da
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues
Júnior. A Seplan será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial,
responsável pelos desembolsos dos recursos do projeto. A execução operacional
dos componentes previstos no projeto será de responsabilidade dos órgãos e
entidades da administração direta e indireta.
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