Valor abrange convênios firmados pelo Ministério do Turismo
com estados e municípios entre 2008 e 2012
O Ministério do Turismo liberou R$ 18,5 milhões para obras
de infraestrutura turística em diversos municípios e estados do país. O novo
repasse abrange convênios realizados entre 2008 e 2012, após a atualização de
medições – instrumento que comprova a execução da obra – pela Caixa
Econômica Federal sobre os convênios firmados com a pasta.
Os investimentos representam a principal linha de atuação do
ministério: fomentar o desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Essa
ação é realizada por meio da requalificação de atrações; construção e melhoria
de vias e acessos nas cidades, para aumento da segurança e conforto do tráfego
turístico; instalação de sinalização para orientação dos visitantes; e
realização de projetos para impulsionar os diversos segmentos do turismo
nacional: de eventos e negócios, religioso, histórico, de aventura, rural e
ecológico.
Os R$ 18,5 milhões são destinados para 151 obras em 19
estados. Os municípios que recebem os montantes mais expressivos são Osasco, SP
(R$ 962 mil); Santa Maria, RS (R$ 1,18 milhão); e Barra do Corda, MA (R$ 1,4
milhão).
Os valores liberados pelo MTur podem ser monitorados pela
população por meio do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse
(Siacor), ferramenta que permite total transparência na gestão dos recursos da
pasta. Por meio dele, qualquer cidadão poderá acompanhar o quantitativo
liberado pelo ministério, o quanto a empreiteira contratada já recebeu, o
percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Os novos
repasses devem entrar no sistema para acompanhamento público em 20 dias.
Esse resultado faz parte do esforço da pasta em manter a
transparência quanto ao repasse de recurso público e a execução desses
investimentos pelos respectivos municípios beneficiados.
“Conseguimos zerar no ano passado o pagamento de todas as
obras concluídas e atualizamos o pagamento de todas as obras em andamento. O
nosso objetivo é dar continuidade a essa gestão transparente e eficiente de
controle interno e manter em dia as nossas obrigações”, afirmou o ministro
Gastão Vieira.
Ascom/MTur
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