A Prefeitura de Natal publicou
no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20) um
decreto determinando a redução no número de desapropriações de imóveis situados
nas áreas onde serão executadas as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo.
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento do município, Carlos
Alexandre Varella Duarte, a medida foi tomada para garantir a execução das
obras dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
“Houve uma análise dos projetos por parte da equipe do
prefeito Carlos Eduardo e constatou-se que as desapropriações poderiam afetar
de forma muito contundente o andamento e a entrega das obras no prazo
estabelecido pelo Ministério das Cidades”, disse o secretário. “Além disso, o
grande número de desapropriações estava gerando um problema social porque
muitas famílias teriam que ser removidas”, afirmou.
Ele explicou que o projeto inicial, que incluía a construção do Complexo Viário
da Urbana e a criação de um corredor na avenida Capitão Mor Gouveia, na zona
Oeste da capital, previa 339 desapropriações. “A partir da readequação do
projeto executivo, esse número deverá sofrer uma redução de até 90%. Os
técnicos da Semurb (Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo) farão um
levantamento, in loco, de quantos imóveis terão que ser desapropriados”,
informou o secretário adjunto de Planejamento.
A determinação de reduzir o número de desapropriações foi tomada com base em um
traçado elaborado pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana e
que servirá também como base para a elaboração do projeto executivo, segundo
Alexandre Duarte. Uma das obras que sofrerá alterações será o Complexo Viário
da Urbana. “Algumas soluções vão permanecer, outras serão reformuladas”, disse.
Ainda de acordo com o secretário nenhuma desapropriação chegou a ser concluída
pela prefeitura. “Não houve o depósito de recursos referente ao pagamento de
nenhum imóvel e nem a emissão da posse em nome da prefeitura, por isso podemos
dizer que nenhuma desapropriação foi concluída”, afirmou.
Fonte: http://g1.globo.com/
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