A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de
discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem
preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara
Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi
convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.
Logo após à divulgação do resultado das eleições
presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma
Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino
afogado!”, escreveu a estudante no microblog. A universitária confessou ter publicado a mensagem e alegou
ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à Justiça que não
tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que
a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar envergonhada e
arrependida pelo que fez.
Para a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da
9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mayara, independentemente de ser ou não
preconceituosa, acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo agressivo e
preconceituoso na internet. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira pela
Justiça Federal.
“A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o
preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de existir [...]. É
importante que a sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as
questões de diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a
religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para
atitudes agressivas”, diz a sentença.
Na época, a jovem cursava o primeiro ano de Direito e
estagiava em escritório de advocacia. Após a repercussão do fato, perdeu o
emprego, abandonou a faculdade e mudou de cidade com medo de represálias.
Fonte: O Globo
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