Calçadão começou a ruir em junho; já foi decretado estado de
calamidade.
Apesar de ter a verba, a reconstrução ainda não tem data para ser iniciada.
Não era esta fotografia que o casal de Brasília gostaria de
levar de recordação das férias em Natal.
No roteiro de viagem, a primeira parada foi a praia de Ponta Negra, que abriga
o principal cartão postal da cidade: o Morro do Careca. Mas ao chegar à orla, a
decepção, o calçadão está destruído. A caminhada foi interrompida pelas
crateras. Segundo o Ministério Público, a reconstrução do local ainda não data
para ser iniciada, mas um pedido judicial será feito ainda esta semana para a
viabilização da obra.
E sem fiscalização, os pedestres ainda precisam dividir
espaço com os motociclistas que transitam em cima do passeio público. “Olha, é um
verdadeiro absurdo. As motos só faltam nos atropelar em cima do calçadão. E não
tem ninguém para fiscalizar isso”, reclama Elizabete Costa, turista de
Brasília.
Depois de desviar da moto, o casal tentou tirar uma foto
para o álbum de família, mas o resultado não agradou. “Olha isso, só saí
destruição. Parece que estamos numa cidade de ruínas. Um descaso com um lugar
tão lindo”, lamentou Elizabete. Ao G1, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata
falou que a recosntrução do calçadão de Ponta Negra está dependendo da
legalização da verba enviada pelo Governo Federal em agosto. Para viabilizar o
uso destes recursos o quanto antes, a promotora adiantou que entrará com um
pedido judicial no dia 30 de janeiro.
“Já liguei para Virgínia e após o detalhamento que ela me
realizou sobre o orçamento municipal de 2012 e 2013, a solução será pedir
judicialmente a abertura de uma rubrica orçamentária de R$ 1 milhão em caráter
de urgência para possibilitar a realização das obras. O pedido deverá ser realizado
no final deste ano para que possa ser utilizado de imediato pelo novo Prefeito
assim que assumir a Prefeitura, já nos primeiros dias de janeiro de 2013".
explicou Gilka da Mata.
A inviabilidade de uso da verba foi registrada na ata da
audiência do Ministério Público e a Prefeitura. Segue abaixo a transcrição de
parte do documento.
Em reunião com o MP, a secretária de Obras de Natal, Tereza
Cristina, alegou que a obra não poderia ser iniciada este ano. Ela disse que,
mesmo a parcela de R$ 1 milhão tendo sido depositada pelo Ministério da
Integração Nacional, a Secretaria de Planejamento "deveria ter aberto um
orçamento especial para a Semdes [Secretaria de Defesa Social] em agosto de
2012; todavia, esse orçamento especial não foi realizado por problemas burocráticos
da Sempla".
O calçadão da orla de Ponta Negra começou a ruir no meio
deste ano. O local foi alvo de estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
e de perícia do Ministério Público. A prefeitura de Natal decretou estado de
calamidade Pública em 12 de junho. Antes disso, a administração municipal
determinou a colocação de sacos de areia para impedir que o avanço do mar
atingisse a estrutura de concreto. A medida não adiantou e, segundo
pesquisadores da UFRN, a ineficiência foi provocada porque a areia usada foi
retirada da própria praia.
Um estudo mais detalhado da orla, avaliando os aspectos
físicos do local, foi entregue ao Ministério Público em novembro. No dia 19 de
dezembro, o MP se reuniu com os representantes da Prefeitura para a entrega do
cronograma de obras do calçadão.
“Mas nós fomos surpreendidos pela desorganização da
administração municipal. A verba de R$ 1 milhão, oriunda da União para a
reconstrução do passeio público, não foi colocada no orçamento do Município.
Era dever da Secretaria de Planejamento colocar esta verba em alguma pasta
orçamentária. Por um erro primário da administração pública, o dinheiro, apesar
de ter sido enviado desde agosto, não pode ser usado”, lamentou Gilka da Mata,
promotora do Meio Ambiente.
Para contornar a situação, a promotora, durante o recesso,
entrou em contato com a futura secretária de Planejamento de Natal, Virgínia
Ferreira, para que a legalização da verba seja prioridade na nova gestão. “A
solução será pedir judicialmente a abertura de uma rubrica orçamentária
de R$ 1 milhão em caráter de urgência para possibilitar a realização das obras.
A partir disso vai depender do juiz a liberação" finalizou Gilka da
Mata.
Fonte: http://g1.globo.com/
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