O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico reuniu-se nesta quinta-feira (30), em
Brasília, sob a coordenação do Ministério do Turismo. A participação do
Brasil no Salão Náutico de La Rochelle, na França, e a regulamentação da
portaria 24/11 da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que trata da
ocupação do espaço físico em águas públicas federais, foram os principais temas
em debate.
A reunião foi aberta pelo diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, Ítalo Mendes. Ele destacou a importância do GT para o desenvolvimento de ações de estruturação e fortalecimento do turismo náutico no país.
O primeiro item da pauta foi a apresentação da portaria da SPU. “Ela estabelece regras para uso e ocupação das áreas da União em rios, lagos e no litoral”, explicou Reinaldo Redorat, representante da SPU. O objeto da regulamentação são marinas, restaurantes, hotéis, estaleiros, postos de combustíveis, residências, entre outros empreendimentos instalados em águas públicas. Os membros do GT Náutico terão 15 dias de prazo para apresentar suas contribuições para a versão final do documento, que deverá ser publicado em outubro.
Os participantes assistiram também a uma exposição da Embratur sobre a participação brasileira em um dos maiores eventos náuticos do mundo. País convidado, o Brasil ocupará uma tenda de 700 m² na 40º edição do Grand Povois que ocorre de 19 a 24 de setembro na cidade francesa de La Rochelle. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, participa da abertura do evento.
A reunião do GT, coordenada pelo MTur, contou com a participação de representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Trabalho, Comando da Marinha, SPU, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Polícia Federal, secretarias estaduais e municipais de Turismo. Entre as entidades, representações de sindicatos e associações dos setores de marinas, cruzeiros marítimos, entre outros.
ASCOM
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